Corte discute a suspensão do termo para atender pauta do PT para alegar que os termos excluem homens trans (mulheres biológicas) que podem gestar

Em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (24/09), o vereador Marcel Alexandre (PL) repudiou as tratativas do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do julgamento que analisa excluir os termos ‘Mãe e Pai’ na Declaração de Nascido Vivo do sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate gira em torno de um atendimento à pauta do Partido dos Trabalhadores (PT) que alega que estes termos excluem homens trans (mulheres biológicas) que podem gestar uma criança. O julgamento está suspenso na Corte. O motivo do adiamento foi a divergência dos ministros em relação à substituição dos termos “mãe” e “pai” por “parturiente” e “responsável legal” no DNV.

“Estão tomando uma decisão no sentido de implodir a família, e não podemos aceitar essa realidade; os grupos identitaristas usam do discurso de ser minoria para exigir mudanças na sociedade para trazer grande impacto na maioria; isso não é conquista, mas ditadura e imposição. O lugar dessas discussões é nas casas legislativas e não no STF, ouvindo o povo com audiências públicas”, disse o vereador.

Marcel Alexandre destacou que é necessário prezar pelo respeito aos princípios da família na sociedade. “Meu repúdio a esses ataques contra a família; apelo para que o Poder Púbico abra os olhos para isso; precisamos preservar elementos que são base na sociedade, e dentre eles, têm a ver com o nome ‘mãe’ e o termo ‘pai’. O que queremos com a nossas gerações? Vamos exigir respeito para com família”.