om o início da tramitação, nesta semana, do Projeto de Lei 4697/2024, que estabelece medidas rigorosas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais em atividades esportivas, de autoria do deputado federal Fausto Júnior, o União Brasil avança no trabalho de fortalecimento da rede de proteção de menores. O PL encontra-se na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e pode ir a plenário para votação.
Para o presidente estadual do União Brasil e governador do Amazonas, Wilson Lima, o partido está na vanguarda da promoção de políticas públicas eficazes em áreas como o esporte. “O União Brasil tem demonstrado seu compromisso com a sociedade, ao atuar em diversas frentes. Esse projeto do deputado torna-se um marco na proteção dos nossos jovens atletas”, enfatizou o governador.
O PL prevê o aumento de dois terços das penas para crimes contra a dignidade e liberdade sexual cometidos por professores, instrutores ou treinadores em contextos educacionais ou esportivos. Além disso, o projeto responsabiliza civilmente as entidades desportivas por casos de abuso ocorridos em seus ambientes, exigindo a implementação de políticas e protocolos de prevenção, treinamento obrigatório para identificação de casos suspeitos e canais seguros e anônimos para denúncias.
Fausto Júnior enfatizou a importância do projeto: “É indispensável que crianças e adolescentes estejam efetivamente seguros na presença desses profissionais, que muitas vezes são referências e até mesmo ídolos para os alunos”.
O segundo vice-presidente da sigla no Amazonas, Marcellus Campêlo, destacou que a o PL é uma relevante medida protetiva e reflete o cuidado com as pessoas. “As iniciativas do partido nessa área demonstram um compromisso sólido na criação de um ambiente esportivo seguro para os jovens. Fortalece a prevenção, amplia as penalidades para agressores e reforça a proteção de crianças e adolescentes”, resumiu.
» AÇÕES EFETIVAS – Para reforçar a segurança no ambiente esportivo, o governador Wilson Lima tem implementado diversas iniciativas que ampliam a proteção de crianças e adolescentes no estado, a exemplo da campanha “Exploração Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!”, capitaneada pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel). Essa ação permanente visa orientar os praticantes de esportes com a divulgação dos canais de denúncias.
Além disso, na esteira das ações para assegurar um ambiente esportivo seguro, o governo tem promovido o Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que busca fomentar o esporte de base e promover a inclusão social por meio de modalidades como futebol, futsal, basquete, vôlei, handebol e jiu-jitsu. Recentemente, o Complexo do Monte Sião, localizado na comunidade Monte Sião, bairro Jorge Teixeira, foi anunciado como novo núcleo do Pelci pelo secretário da pasta, Jorge Oliveira, oferecendo mais de 120 vagas para crianças e adolescentes.
“Todas essas iniciativas fortalecem a responsabilidade das entidades esportivas e garantem um ambiente mais seguro para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes no esporte”, complementou o terceiro vice-presidente do União Brasil, Sérgio Litaiff.
FOTO: Arthur Castro/SECOM e Assessoria de Comunicação/Fausto Jr.
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